José Carvalho


Uma vida dedicada às Finanças


Fruto de uma grande dedicação à sua profissão, conhece bem os segredos das finanças e dos impostos. Ao fim de muitos anos considera ter contribuído para a dignificação do sector na Região. Bom conversador, não dispensa os fins-de-semana para falar da actualidade e confraternizar.


José Carvalho conclui o curso geral de Comércio na Escola Industrial e Comercial do Funchal (actual Escola Secundária de Francisco Franco) no período de 1956/1960.
Nesse mesmo ano começa a trabalhar como empregado de escritório numa empresa comercial do Funchal: uma farmácia.
Em 1961, e até Outubro de 1962, trabalha como funcionário administrativo na Secretaria do então Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária Jaime Moniz).
Ainda em 1962 concorre a um concurso para funcionários da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI). É aconselhado pelo grande amigo, já falecido, Prof. Rafael Basto Machado, que o ajuda na escolha desta profissão.

Estagiário

Ingressa, na qualidade de aspirante estagiário do quadro da DGCI, a 9 de Novembro de 1962, na Repartição de Finanças do concelho de Santa Cruz.
A 22 de Maio de 1963 é aprovado em provas realizadas para aspirante contratado de pessoal da DGCI. Mantém-se na mesma estrutura fiscal.
Nesse mesmo ano, a 4 de Outubro, é transferido, a seu pedido, para o Funchal.
A 24 de Março de 1969, e mediante concurso nacional, é promovido à categoria de aspirante concursado do quadro de pessoal da DGCI.

Santana e Machico

No final desse mesmo ano, a 27 de Dezembro de 1969, e mediante prévio concurso a nível nacional, é colocado em Santana, como chefe da respectiva repartição concelhia.
Mais tarde, a 27 de Setembro de 1972, a seu pedido, é transferido para idêntico lugar da Repartição de Finanças do concelho de Machico.
A 17 de Junho de 1974, é promovido, mediante prévio concurso a nível nacional, à categoria de secretário de Finanças de 2.ª classe, do quadro de pessoal da DGCI, e colocado como adjunto do chefe da Repartição de Finanças do Funchal.

Funchal

Quatro anos mais tarde, a 30 de Outubro, é promovido a secretário de Finanças de 1.ª classe do quadro de pessoal da referida direcção. Isto após concurso realizado a nível nacional. É nomeado chefe da 2.ª repartição de Finanças do concelho do Funchal.
E, em virtude de a 2.ª repartição referida não se encontrar, na altura, instalada, é superiormente autorizado a prestar serviço na 1.ª repartição de Finanças do Funchal. É autorizado, não só em trabalhos de recuperação dos serviços em atraso como também com o objectivo de assegurar toda a tarefa de transição harmoniosa da primeira e, até então, única, para a segunda repartição, assim como pela implementação segura e eficaz da nova estrutura orgânica.

Reconhecimento

Nestes trabalhos, que oferecem sempre responsabilidade e atenção, José Carvalho considera ter sido bem sucedido e, por tal facto, reconhecido publicamente.
A 25 de Outubro de 1985, é transferido para idêntico cargo e funções na 1.ª Repartição de Finanças do concelho do Funchal, onde, presentemente, se encontra em funções de chefia.
Em Agosto de 1999, implementou o novo 1.º Serviço de Finanças, com novas tecnologias, na Av. Calouste Gulbenkian.
Durante este percurso nas Finança é de destacar que, desde o início de funções no quadro de pessoal da DGCI, não dá quaisquer faltas que acarretem perda de vencimento. Um mérito.
Na prática, a dedicação e o saber-fazer de José Carvalho fazem com que desenvolva um percurso que o leva ao patamar mais alto da pirâmide.
Contudo, apesar de ter uma vida dedicada aos números, não é propriamente um sonho da sua juventude que concretiza.
Nesse âmbito, admite que não sabe bem onde se vai meter no início da carreira.

Muito estudo

Mas vê ali uma função responsável. Uma responsabilidade que o leva a dedicar uma atenção especial no sentido de saber mais. Sem a quantidade de acções de formação como existe hoje, lembra a sua vontade própria, e de outros funcionários, para vencer. Tem de comprar os seus próprios livros para estudar os segredos da fiscalidade. Até para fazer concursos, José Carvalho estuda pela noite dentro.
Diz ter chegado à actual categoria mais à base de estudo e vontade forte de querer ser alguém. Na realidade, é uma pessoa que todos conhecem e por quem nutrem uma amizade especial. Não se furta a conversar e a explicar qualquer dúvida que um amigo ou contribuinte lhe coloque em matéria de fiscalidade e finanças.

O “pai fiscal”

Reconhece que sempre pôde contar com o apoio de colegas. Do seu primeiro chefe, José da Gama, recebe muito apoio. Ajuda-o a responsabilizar-se e a definir regras no estudo e na função. Por isso, diz que é o seu “pai fiscal”.
Quando José Carvalho lhe coloca alguma dificuldade, a resposta de José da Gama aponta para os livros. Convida-o a procurar. É um pouco dar a cana de pesca em vez do peixe.
Essas lições preparam José Carvalho para a profissão.

Actualização

Refere que tem de haver uma preocupação constante na actualização dos conhecimentos devido às permanentes questões do contribuinte.
Além disso, aponta que as novas tecnologias vieram ajudar, mas, ao mesmo tempo, sobrecarregar os funcionários. Funcionários que antes estavam limitados ao que o homem era capaz de fazer por si próprio.
Mas, agora, com quase tudo informatizado, a documentação disponível aumenta substancialmente. Com as mesmas pessoas a servir. E, às vezes, menos.
No domínio do correio electrónico, utiliza-o. Mas muito pouco, embora tenha equipamento no gabinete.
Não obstante, está perfeitamente a par do que a informática coloca ao dispor do utilizador.

Monitor do IVA

José Carvalho tem a particularidade de ter sido o único monitor do IVA na Madeira. Tem longas horas de formação profissional do IVA. Como prémio, recebe uma viagem de um mês a Paris. Participa na “cidade luz” numa sessão de informação sobre a TVA/90, realizada no Instituto Internacional de Administração Pública, com a duração de 126 horas. O curso é organizada pela Direction Génèral des Impôts, Le Service de la Législation Fiscale du Ministère français de l’Economie, des Finances et du Budget.
Antes disso dá formação a impostos entretanto extintos.
Desde a “revolução de Abril” que é escolhido para dar formações. Muitos são igualmente os cursos que frequenta ao longo da sua actividade profissional.

Finanças no Ensino

José Carvalho, conhecido entre os amigos como Carvalhinho das Finanças, defende que o ensino deve contemplar uma disciplina que fale da função dos impostos e explique o motivo das coisas. Se assim não for, diz que vão continuar a surgir pessoas sem saber nada e haver aquelas outras a julgar que, ao fugir aos impostos, são uns heróis. Trata-se de uma realidade que refere não ser possível em sistemas como o norte-americano.
Por isso mesmo, entende que o cidadão ainda não compreendeu as razões de um fiscal de finanças ter de ser mais bem remunerado. Diz que o verdadeiro funcionário técnico é obrigado a saber um grande manancial de informação. Além disso, recorda que, todos os anos, existem muitas alterações no Orçamento de Estado em muitos dos itens que os quadros das finanças têm, forçosamente, de estudar no sentido de prestar o seu serviço com o maior profissionalismo possível.
Daí que compreenda porque profissionais, como alguns advogados, não trabalhem muito na área da fiscalidade.
Assim, defende que devem parar um pouco as alterações contínuas. Considera que deveria haver um pouco de complacência pelos funcionários do Estado que trabalham no sector, assim como com os técnicos privados que desenvolvem igualmente a sua actividade neste domínio. E, a haver alterações, que sejam mais suaves.
Além disso, José Carvalho defende que se deve legislar de baixo para cima. Da realidade para a lei.

Conversador

Bom conversador, José Carvalho tem como “hobbies” jantar fora aos fins-de-semana e falar muito com os amigos. Um costume que acontece há muitos anos. Aos sábados e domingos, conversa com políticos amigos nos cafés da cidade, onde, normalmente, não falam de política.
Em novo praticou desporto, nomeadamente futebol e natação. Foi dirigente do Club Sport Marítimo durante 35 anos. Presentemente não tem qualquer actividade, embora ainda vá ao futebol ver o seu Marítimo.

Actualização

No domínio da actualização de conhecimento, lê tudo o possível, nomeadamente sobre fiscalidade e impostos.
Mas também lê os jornais da Madeira e ainda revistas como “Visão”.
Gosta igualmente de escrever. Muitos são os artigos que tem publicados na imprensa.
Hoje, feito um balanço da sua actividade, diz que, se há pessoa que dignifica os impostos na Madeira, é um deles.
Além disso, diz que, durante a sua actividade, sempre tem a grande preocupação de se colocar no lugar do contribuinte. E, nesta matéria, recorda não ter sido necessário haver legislação, como existe agora, sobre a relação fisco/contribuinte. Recorda que já o faz há 40 anos.
José Carvalho diz que existem pessoas que não sabem o querem quando chegam ao balcão. Realça que, por vezes, há que tentar adivinhar o que desejam.

Aposentação? Não!

Quanto a aposentações, diz que ainda não sabe bem quando o irá fazer. Enquanto tiver saúde, vai continuar. Não obstante, lança algumas críticas pelo facto de poder vir a ser prejudicado por não ter optado por uma reforma antecipada anteriormente.
Entende que entre a norma anterior e a actual deveria ter surgido um período transitório durante um tempo para dar tempo aos eventuais interessados para optarem. 


2003-01-24
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